A Pedra do Conhecimento

“Marco Polo descreve uma ponte, pedra por pedra.

– Mas qual é a pedra que sustenta a ponte? —pergunta Kublai Khan.

– A ponte não é sustentada por esta ou aquela pedra —responde Marco—, mas pela curva do arco que estas formam.

Kublai Khan permanece em silêncio, refletindo. Depois acrescenta:

– Por que falar em pedras? Só o arco me interessa.

Polo responde:

– Sem pedras, o arco não existe.”

Cidades Invisíveis – Ítalo Calvino

Conhecer é uma ação-reação onde o homem ao interagir com o mundo, afastando-se dele, torna-se sujeito da interação ao observar e aprende transformando-o. O processo de conhecimento, como caminho do estranhamento, é onde o mundo material e suas relações de causa e efeito podem ser abstraídas e a partir da transcendência formar um sistema inter-relacionado que produz o conhecer e, assim sendo, o conhecimento. A capacidade de abstração é fator importante e indispensável para o saber sistemático, sem ela todas as observações humanas seriam importantes e funcionais apenas para ações imediatas que tivessem uma aplicabilidade num curto espaço de tempo. Com o poder da transcendência, as experiências absorvidas são armazenadas onde possibilitam sua formulação e utilização ao longo da vivência do ser que conhece.

o conhecimento se constitui nas relações homem-mundo, 

relações de transformação, 

e se aperfeiçoa na problematização crítica destas relações.

Extensão ou Comunicação?, Paulo Freire

Para ilustrar o papel da transcendência no jogo da ciência e da consolidação das estruturas do real será utilizada a figura do arco. Qual o motivo da escolha da geometria do arco? O arco representa em sua característica principiológica a mais pura abstração humana, sendo sua observação no mundo material improvável, onde não se concretiza sem a presença de um outro objeto independente dele (do arco). Para ver-se personificado o arco vale-se de materiais (da pedra, da madeira, do ferro…) que ao expressarem sua essência reverberam sua forma – O arco enquanto alicerce é uma figura importante para apreender as estruturas do conhecimento, conhecer?

Dentro do universo do direito é observada a diferenciação entre aquilo que se parece com a figura dos objetos materiais, a pedra, e outros que se assemelham com o arco, a partir da identificação dessas diferenças poderemos ver a importância dos arcos na estruturação do saber jurídico, da ciência do direito e seu trato com a pedra.

O direito, mais claramente compreendido como o ordenamento, as formulações linguísticas, as normativas que orientam as relações e condutas dentro de uma sociedade, em determinado espaço geográfico e período histórico, é constituído de uma esfera dogmática-transcendente e outra factual-concreta, aquela configura-se na formulação dos princípios que conduziram toda a prática do direito e esta como a ponte que liga os princípios ao caso concreto, ao caso materializado.

Os princípios (começo, nascedouro)  são os arcos que encobrem e delimitam o direito, como a forma abstrata, não são eles materializados sem as ações positivas de outros instrumentos independentes a ele, mas que sem ele, aqueles autônomos não completam o sistema e com isso são desnecessários ou até contraditórios, o direito como conjunto precisa de um norte, uma linha que demarca qual é o campo de sua aplicabilidade e seus efeitos. Na direção da coesão do conjunto, os princípios devem permear todas as verbalizações do universo jurídico – qualquer normativa que seja produzida se dissonante ao princípio prejudicará a completude de direito, da mesma forma, a pedra que não corresponde a essência do arco, mesmo tentada, não produzirá a ponte (o arco em concreto).

A ideação do direito, entendida como construção humana, inicia da observação do real, partindo posteriormente para o estranhamento do mesmo, fase em que o homem desnaturaliza o acaso, chega a abstração que possibilita a transcendência do aprendido, visto sua racionalização, podendo consolidar, baseado na historicidade, fatores sociais e econômicos, os princípios. Estabelecidas as bases (o direito ocidental tem como forte base a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789) que conduzirão todo o ordenamento qualquer nova formulação e interpretação deve estar coerente com o que sustenta a pirâmide.

Ronald Dworkin, baseado no arco, elabora a forma adequada de interpretação do direito que permita sua adaptação e consonância aos princípios, todo novo olhar para o jurídico deve partir de um lugar concreto, a base da construção, para depois dela trilhar o caminho das pedras – o andar histórico sobre as nuances que o direito e sua interpretação sofre, sua relação transcendente com o real para entender sua modificação. Só observando este olhar da construção do direito que Dworkin compreende como coerente e contemplativo do mundo real.

A hermenêutica jurídica como locus de interpretação e verbalização das normas e regras – as pedras e pedregulhos que formam o arco, deve seguir uma forma lógica e coerente para não se distanciar da abstração que lhe conduz a forma, as interpretações para corresponder a essência precisa, como a pedra, se encaixar as expectativas da transcendência, compreendido o tempo histórico, as mudanças geográficas e sociais, adaptando-se a elas. O direito passa por este mesmo processo de adequação, se distante dos princípios que o norteia, sua reformulação ao novo terá sido objeto de uma interpretação errônea, a pedra que quebrará o conjunto complexo, suspenso, da normatividade e do direito. Tendo o mesmo uma reformulação guiada pelo arco sua aplicabilidade será completamente adequada aos novos contextos sem ser desvirtuado.

Desprezar o arco  é se contentar com a pedra solta e sem organicidade, é desvincular o princípio da prática cotidiana, olhar para o direito dogmático sem seu diálogo com os fatos sociais e as mudanças que ocorrem ao longo da história – os princípios como os arcos dão a forma, mas as pedras como as normas concretizam sua essência e precisam ao mesmo passo externalizá-las de forma consonante ao princípio não deixando de adequá-la ao real sem perder a forma do arco.

Referências bibliográficas:

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FREIRE, Paulo. Extensão ou Comunicação?. 8°. ed. Editora Paz e Terra, 1985.

MATURANA, Humberto; VARELA, Francisco. A árvore do conhecimento. 1°. ed. Campinas: Editorial Psy, 1995.

DOWORKIN, Ronald. Uma Questão de Princípio. 1°. ed. Martins Fontes, 2000.

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